(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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Número Projeto: 019/2021
Mensagem Número: 0
Data Entrada: 17/03/2021
Hora Entrada: 15:45
Autor Projeto:
Ementa: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB , DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113,
Número Projeto: 019/2021/2021
Tipo Projeto: PLEX - Projeto de Lei Executivo
Situação Atual: APROVADO
Dado Conhecimento ao Plenário em: 18/03/2021
Observações:
Primeira Pauta em:
Segunda Pauta em:
Terceira Pauta em:
Primeira Ordem em:
Segunda Ordem em:
Aprovado em: 18/03/2021
Sancionado:
Ato Número: N/D
Rejeitado em:
Vetado em:
Retirado em:
Mantido em:
Publicado no:
Data:
Texto Projeto: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.
Ver Projeto na Íntegra