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Projeto 019/2021

Número Projeto: 019/2021

Mensagem Número: 0
Data Entrada: 17/03/2021
Hora Entrada: 15:45
Autor Projeto: 
Ementa: " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB , DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113,
Número Projeto: 019/2021/2021
Tipo Projeto: PLEX - Projeto de Lei Executivo
Situação Atual: APROVADO
Dado Conhecimento ao Plenário em: 18/03/2021
Observações: 
Primeira Pauta em: 
Segunda Pauta em: 
Terceira Pauta em: 
Primeira Ordem em: 
Segunda Ordem em: 
Aprovado em: 18/03/2021
Sancionado: 
Ato Número: N/D
Rejeitado em: 
Vetado em: 
Retirado em: 
Mantido em: 
Publicado no: 
Data: 
Texto Projeto: APROVADO POR UNANIMIDADE DE VOTOS.

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