Projetos

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DOS POÇOS ARTESIANOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023"....Leia mais

"ALTERA O ART.3º DA LEI 1.641/10 (QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO) DIMINUINDO UM CARGO DE RECEPCIONISTA E ACRESCENDO UM CARGO DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR"...Leia mais

"ACRESCE A QUANTIDADE DE CARGOS DE SERVENTE DE MERENDEIRA CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI 1641/10 DE 02 DE JULHO DE 2010"....Leia mais

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$50.000,00 e Aditar o PPA 2022/2025 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2023....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

"ALTERA A LEI Nº 2190 DE 16 DE JANEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Leia mais

"Altera a Lei nº 1893, de 23 de setembro de 2013"....Leia mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS....Leia mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00 DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS....Leia mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023....Leia mais

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º. 5º E INCLUI INCISO IV NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/11....Leia mais

ALTERA A LEI Nº 1.758, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011....Leia mais

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA O ANO LETIVO DE 2023....Leia mais