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Projetos

Projeto nº 77/2021

”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”....Leia mais

Projeto nº 76/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 230.00,00(duzentos e trinta mil reais). ”...Leia mais

Projeto nº 72/2021

“INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”....Leia mais

Projeto nº 74/2021

” DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO”....Leia mais

Projeto nº 71/2021

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS"....Leia mais

Projeto nº 70/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 808.267,13(oitocentos e oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos) ”....Leia mais

Projeto nº 66/2021

"“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS”....Leia mais

Projeto nº 2/2021

”Aprova o relatório da execução da receita e Despesas (Período de 01/01/2021 a 30/04/2021) da Secretária Municipal de Saúde de Esmeralda e dá outras providências). ”...Leia mais

Projeto nº 69/2021

”Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata- RS “....Leia mais

Projeto nº 68/2021

“Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação das ruas participantes dos editais 001 e 002/2019 e editais 001 a 007/2021 “....Leia mais

Projeto nº 67/2021

”Autoriza a contratação temporária e emergencial de servente”....Leia mais

Projeto nº 65/2021

” Institui o Gabinete da Primeira-Dama do Município de Esmeralda, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências”....Leia mais

Projeto nº 64/2021

“ Autoriza o poder executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.00,00(duzentos mil reais), para adequar os investimentos na Agricultura em Redes de água e calcário dentro das Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exer...Leia mais

Projeto nº 63/2021

“ Autoriza o poder executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento em execução no valor de R$ 381.475,71. (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) ”....Leia mais

Projeto nº 61/2021

“ Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022”....Leia mais