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Projetos

Projeto nº 58/2019

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

Projeto nº 58/2019

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

Projeto nº 66/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 5/2019

"MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO N°05/2018, PARA ESTABELECER NOVO PRÊMIO DESTAQUE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2018"....Leia mais

Projeto nº 16/2019

"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL"....Leia mais

Projeto nº 14/2019

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO, QUE INCLUI O ART. 115 AOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) COM A PREVISÃO DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS COM ATÉ CI...Leia mais

Projeto nº 13/2019

"MOÇÃO COM A FINALIDADE DE CONGRATULAR O ESPORTE CLUBE UNIÃO OPERARIA POR SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

Projeto nº 65/2019

"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE ORDEM TRIBUTÁRIA, REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL"...Leia mais

Projeto nº 64/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 12/2019

"VISA A INSTITUIÇÃO DA CULTURA DO TRADICIONALISMO DO TIRO DE LAÇO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE VACA-PARADA"....Leia mais

Projeto nº 11/2019

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, NA INTEGRA, A PEC 280/2019 QUE TRAMITA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAÚCHA, BEM COMO ÀQUELES DEPUTADOS QUE A DEFENDEM"....Leia mais

Projeto nº 10/2019

"MOÇÃO DE REPÚDIO NORMATIVA 004/2018 E REVISÃO DA NORMATIVA 482/2012, BEM COMO AO POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES NO TOCANTE AO PROPOSTO PARA TAXATIVIDADE DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA"....Leia mais

Projeto nº 63/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 61/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais