"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ZULMIRA NERY DA SILVA DE ESMERALDA/RS, POR SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE ....Leia mais
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR....Leia mais
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$436.500,00(quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) ....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.027,00(vinte e cinco mil reais e vinte e sete centavos), e aditar o PPA 2018/2021 e o anexo de Metas e Prioridades da administração Pública Municipal para o Exercício de 2...Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais
MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA E PELA SUSPENSÃO DOS ESTUDOS QUE OBJETIVAM VIABILIZAR A SUA PRIVATIZAÇÃO....Leia mais
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
""DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.607,10 ( cento e trinta mil, seiscentos e sete reais e dez centavos)"....Leia mais