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Projetos

Projeto nº 20/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 906.508,05(NOVECENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS)....Leia mais

Projeto nº 19/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS)E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais

Projeto nº 18/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00( SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais

Projeto nº 17/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)....Leia mais

Projeto nº 16/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais

Projeto nº 13/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTA”....Leia mais

Projeto nº 11/2022

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº365/90 DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 10/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O 1º CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE LAÇO – PINHAL DA SERRA /ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....Leia mais

Projeto nº 9/2022

"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATENDIMENTO CLÍNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E DE PSICOLOGIA DIRETAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”....Leia mais

Projeto nº 1/2022

" ALTERA OS ARTIGOS 2º,3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº01/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 8/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO"....Leia mais

Projeto nº 7/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁCTER EMERGENCIAL"....Leia mais

Projeto nº 6/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 3/2022

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 1/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES"....Leia mais