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Projetos

Projeto nº 7/2019

"MOÇÃO DE APELO PARA AUMENTO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS"....Leia mais

Projeto nº 1/2019

"CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"....Leia mais

Projeto nº 47/2019

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências....Leia mais

Projeto nº 47/2019

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais

Projeto nº 45/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019". ...Leia mais

Projeto nº 46/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.799,95 (Cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), e Aditar o Anexo de Metas Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais

Projeto nº 42/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.428,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais)"....Leia mais

Projeto nº 43/2019

"ALTERA A LEI Nº 2.374/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 44/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.085,43 (vinte e nove mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)"....Leia mais

Projeto nº 41/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 40/2019

"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº2.373/2019"....Leia mais

Projeto nº 3/2019

" MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA COMISSÃO DE 3.800(três mil e oitocentos), CANDIDATOS APROVADOS EM FASES FUNDAMENTAIS MAS FORA DAS VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL DO ANO DE 2017"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXTERNANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº293/2019, PROPOSTO PELO EXMO.SR.DEPUTADO ESTADUAL, GI...Leia mais

Projeto nº 2/2019

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( PERÍODO DE 01/01/2019 A 30/04/2019) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

Projeto nº 39/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais