Projetos

"ALTERA REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004"....Leia mais

"ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 9º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2016"....Leia mais

"CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA SUPRIR VAGA EXISTENTE NA MICROÁREA 1, EM DECORRÊNCIA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO TITULAR DO CARGO PARA ASSUMIR VAGA JUNTO AO CONSELHOR TUTELAR. ...Leia mais

"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2010, REDUZINDO O CUSTO DA HORADOS TRATORES AGRÍCOLAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. ...Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 28 E ANEXO ÚNICO DA LEI 1214 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 A QUAL ESTABELECE E REEDITA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...Leia mais

" ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 23/06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...Leia mais

"ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 11778 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DE BPC E PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA."...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CEDÊNCIA E DISPOR PARA USO A TÍTULO GRATUITO DE TERRENO COM A EMPRESA RIO DO FRADE GERAÇÃO DE ENERGIA E LTDA"....Leia mais

"AUTORIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONDUZIR VEICULO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA"....Leia mais

"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA"....Leia mais

"APROVA RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/04/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"....Leia mais

"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DO CONTROLE DE ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E VACINAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MENSALMENTE, ATRAVÉS DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICIPIO"....Leia mais

"AUTORIZA CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"...Leia mais