Projetos

"INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

"PREVÊ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO"....Leia mais

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLJ/ESMERALDA, POR SEUS 10 ANOS DE TRAJETÓRIA E ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"...Leia mais

"INCLUI NO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CAPITULO IV, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA, COM OS ARTS. 80-A E 80-B"....Leia mais

"FAZ CORREÇÃO NUMÉRICA DOS CAPÍTULOS DO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES"...Leia mais

"Aprova o relatório da receita e despesas (Período de 01/05/2019 a 31/08/2019), da Secretária Municipal de Saúde de Esmeralda e dá outras providências"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$13.000,00 (Treze mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019"....Leia mais

"MOÇÃO DE APOIO A ABERTURA DE RÁDIO COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO"...Leia mais

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais

" AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)"....Leia mais