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Projetos

Projeto nº 22/2019

"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.750/11"....Leia mais

Projeto nº 21/2019

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"....Leia mais

Projeto nº 20/2019

"FIXA NOVOS VALORES DO QUATRO DO MAGISTÉRIO"....Leia mais

Projeto nº 19/2019

"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"....Leia mais

Projeto nº 18/2019

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"....Leia mais

Projeto nº 17/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 184.871,23 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos)....Leia mais

Projeto nº 16/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 53.580,50 ( cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Munici...Leia mais

Projeto nº 15/2019

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2019"....Leia mais

Projeto nº 12/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.702,55 (Oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Munic...Leia mais

Projeto nº 1/2019

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS (PERÍODO DE 01/09/2018 A 31/12/2018), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"PERMITE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 13/2019

"ESTABELECE NOVA FAIXA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 13/2019

"ESTABELECE NOVA FAIXA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 10/2019

"MODIFICA A LEI N° 1.031/2001 NO SEU ART,3°"....Leia mais

Projeto nº 9/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais