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Projetos

Projeto nº 8/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.692,68 (Trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Públic...Leia mais

Projeto nº 7/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, SÉRIES FINAIS"....Leia mais

Projeto nº 6/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

Projeto nº 5/2019

"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 251.599,44 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Admini...Leia mais

Projeto nº 3/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 928.344,96 (novecentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos)" e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Meta...Leia mais

Projeto nº 2/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais), Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de ...Leia mais

Projeto nº 1/2019

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

Projeto nº 70/2018

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), e dá outras providências....Leia mais

Projeto nº 69/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 68/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 67/2018

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 66/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR A CONTRATAÇÃO DA CEDÊNCIA DE USO DO PRÉDIO"....Leia mais

Projeto nº 65/2018

"ALTERA O ANEXO IV DA LEI N°1.178/2003"....Leia mais

Projeto nº 64/2018

"REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais