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Projetos - MO - Moção

Projeto nº 5/2020

"MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO A TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO), PARA QUE MANTENHA AS BATERIAS DAS TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES MONITORADAS E CARREGADAS, PARA QUE EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO ESMERALDENSE NÃO FIQUE SEM SINAL TELEFÔNICO"....Leia mais

Projeto nº 4/2020

"A PRESENTE MOÇÃO TEM O PROPÓSITO DE APOIAR AO PROJETO DE LEI 735/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, PESCADORES, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS..."...Leia mais

Projeto nº 3/2020

"REPÚDIO AO DISCURSO DO EXMO.SR.PREFEITO, AILTON DE SÁ ROSA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2020, NO QUE DIZ RESPEITO A SUA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 072/2019"....Leia mais

Projeto nº 2/2020

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VERGÍLIO BORGES TEIXEIRA"....Leia mais

Projeto nº 1/2020

" A PRESENTE MOÇÃO TEM O PROPÓSITO DE DAR APOIO AO PROJETO DE LEI 1123/2020, DE AUTORIA DO SENADOR LASIER MARTINS"....Leia mais

Projeto nº 16/2019

"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL"....Leia mais

Projeto nº 14/2019

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO, QUE INCLUI O ART. 115 AOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) COM A PREVISÃO DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS COM ATÉ CI...Leia mais

Projeto nº 13/2019

"MOÇÃO COM A FINALIDADE DE CONGRATULAR O ESPORTE CLUBE UNIÃO OPERARIA POR SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

Projeto nº 12/2019

"VISA A INSTITUIÇÃO DA CULTURA DO TRADICIONALISMO DO TIRO DE LAÇO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE VACA-PARADA"....Leia mais

Projeto nº 11/2019

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, NA INTEGRA, A PEC 280/2019 QUE TRAMITA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAÚCHA, BEM COMO ÀQUELES DEPUTADOS QUE A DEFENDEM"....Leia mais

Projeto nº 10/2019

"MOÇÃO DE REPÚDIO NORMATIVA 004/2018 E REVISÃO DA NORMATIVA 482/2012, BEM COMO AO POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES NO TOCANTE AO PROPOSTO PARA TAXATIVIDADE DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA"....Leia mais

Projeto nº 8/2019

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLJ/ESMERALDA, POR SEUS 10 ANOS DE TRAJETÓRIA E ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

Projeto nº 9/2019

"MOÇÃO DE APOIO A ABERTURA DE RÁDIO COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO"...Leia mais

Projeto nº 6/2019

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO PROERD ( PROGARAMA DE EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS". ...Leia mais

Projeto nº 7/2019

"MOÇÃO DE APELO PARA AUMENTO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS"....Leia mais