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"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.300,00 ( cento e um mil e trezentos reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 466.900,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos reais)"....Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2020"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 77.670,58 (Setenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.759,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e cinquenta e nove reais"....Leia mais

"AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FOMENTO À PRODUÇÃO ANIMAL"....Leia mais

"AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO"....Leia mais

"ACRESCENTA AO ARTIGO 69-A, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

"MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO A TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO), PARA QUE MANTENHA AS BATERIAS DAS TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES MONITORADAS E CARREGADAS, PARA QUE EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO ESMERALDENSE NÃO FIQUE SEM SINAL TELEFÔNICO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais)"...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais