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Projetos

Projeto nº 5/2021

MOÇÃO DE APOIO A MANUTENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS COMO EMPRESA PÚBLICA E PELA SUSPENSÃO DOS ESTUDOS QUE OBJETIVAM VIABILIZAR A SUA PRIVATIZAÇÃO....Leia mais

Projeto nº 32/2021

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 30/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 29/2021

""DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS"....Leia mais

Projeto nº 28/2021

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 26/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.607,10 ( cento e trinta mil, seiscentos e sete reais e dez centavos)"....Leia mais

Projeto nº 25/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.404,24 ( duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)"....Leia mais

Projeto nº 24/2021

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais

Projeto nº 4/2021

"MOÇÃO DE REPUDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO-CORSAN"....Leia mais

Projeto nº 23/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ELETRICISTA"...Leia mais

Projeto nº 22/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

Projeto nº 21/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA"....Leia mais

Projeto nº 20/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 254.667,80 ( duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)"....Leia mais

Projeto nº 16/2021

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2021"....Leia mais

Projeto nº 19/2021

" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB , DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113,...Leia mais