(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 230.00,00(duzentos e trinta mil reais). ...Leia mais
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO....Leia mais
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO....Leia mais
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OPERADOR DE MÁQUINAS"....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 808.267,13(oitocentos e oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos) ....Leia mais
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS....Leia mais
Aprova o relatório da execução da receita e Despesas (Período de 01/01/2021 a 30/04/2021) da Secretária Municipal de Saúde de Esmeralda e dá outras providências). ...Leia mais
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata- RS ....Leia mais
Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação das ruas participantes dos editais 001 e 002/2019 e editais 001 a 007/2021 ....Leia mais
Autoriza a contratação temporária e emergencial de servente....Leia mais
Institui o Gabinete da Primeira-Dama do Município de Esmeralda, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências....Leia mais
Autoriza o poder executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.00,00(duzentos mil reais), para adequar os investimentos na Agricultura em Redes de água e calcário dentro das Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exer...Leia mais
Autoriza o poder executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento em execução no valor de R$ 381.475,71. (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) ....Leia mais
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022....Leia mais