(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.361,82 (Cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e um mil e oitenta e dois centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...Leia mais
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021"....Leia mais
"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS (Período de 01/05/2020 a 31/08/2020), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.300,00 ( cento e um mil e trezentos reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 466.900,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil e novecentos reais)"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2020"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 77.670,58 (Setenta e sete mil, seiscentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 219.759,00 (duzentos e dezenove mil e setecentos e cinquenta e nove reais"....Leia mais
"AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FOMENTO À PRODUÇÃO ANIMAL"....Leia mais
"AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO"....Leia mais
"ACRESCENTA AO ARTIGO 69-A, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"....Leia mais
"MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO A TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO), PARA QUE MANTENHA AS BATERIAS DAS TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES MONITORADAS E CARREGADAS, PARA QUE EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO ESMERALDENSE NÃO FIQUE SEM SINAL TELEFÔNICO"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais)"...Leia mais