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Projetos

Projeto nº 78/2017

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM''....Leia mais

Projeto nº 77/2017

'' ALTERA A LEI N° 2.246/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017''....Leia mais

Projeto nº 76/2017

'' DÁ NOVA REDAÇÃO A MINUTA DO CONVÊNIO INTEGRANTE DA LEI N° 2.224/17 ''....Leia mais

Projeto nº 75/2017

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais

Projeto nº 75/2017

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais

Projeto nº 73/2017

'' PROJETO DE LEI RATIFICADORA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS.''...Leia mais

Projeto nº 72/2017

''ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.197/17''....Leia mais

Projeto nº 71/2017

''DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA''....Leia mais

Projeto nº 70/2017

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.108,52 (Cento e vinte e três mil, cento e oito reais e dois centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais

Projeto nº 69/2017

''NOMEIA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL''...Leia mais

Projeto nº 68/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.493.641,76 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil,seiscentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), e Aditar o Anexo de Metas e Prioridades da Administraç...Leia mais

Projeto nº 67/2017

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 66/2017

"AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

Projeto nº 65/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais)"....Leia mais

Projeto nº 64/2017

"ALTERA A LEI N° 1.679/2010, QUE FIXA CONDIÇÕES E VALORES DE DIÁRIAS"....Leia mais