"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais
"REPÚDIO AO DISCURSO DO EXMO.SR.PREFEITO, AILTON DE SÁ ROSA, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2020, NO QUE DIZ RESPEITO A SUA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 072/2019"....Leia mais
"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/01/2020 A 30/04/2020) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.125,00 ( quarenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO ...Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais
" ATRIBUI NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA"....Leia mais
" DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais
"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517,81 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O E...Leia mais