Projetos

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE DE MERENDEIRA....Leia mais

Acresce a quantidade de cargos de atendente de creche constante no art. 3º da lei 1641/10 de 02 de julho de 2010....Leia mais

APROVA RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/08/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA/RS....Leia mais

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DE ESMERALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Leia mais

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2023....Leia mais

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023....Leia mais

"Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2.586/2022"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.635,05, E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022"....Leia mais

"ACRESCE A QUANTIDADEDE CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE CONSTANTE NO ART.3º DA LEI 1641/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010"...Leia mais

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023....Leia mais

"Chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase(teste de aptidão física), prevista no certame"....Leia mais

"QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE FISCAL POR UM PERIODO DE 6 MESES"....Leia mais

"Autoriza o poder executivo a permutar bens imóveis."...Leia mais

" INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIN NO ÂMBITO DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

Veto 03/2022 a Emenda Substitutiva ao projeto de lei do Legislativo nº 014/2022 de 18 de abril de 2022...Leia mais