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Projetos

Projeto nº 62/2021

“Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2021”. ...Leia mais

Projeto nº 58/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a suplementar dotações DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 920.083,40 (novecentos e vinte mil oitenta e três reais e quarenta centavos) ”....Leia mais

Projeto nº 10/2021

” A BANCADA DO MDB DE ESMERALDA-RS, QUE A PRESENTE SUBSCREVEM,COM ASSENTO NESTA EGRÉGIA CASA DE LEIS, VÊM ATRAVÉS DESTA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO,MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA SIMON, PELO FALECIMENTO DE ...Leia mais

Projeto nº 8/2021

” MOÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO, PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE CONCEDA A DEVIDA REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS....Leia mais

Projeto nº 60/2021

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.196/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA (CI ESMERALDA/PINHAL DA SERRA) ”....Leia mais

Projeto nº 59/2021

“ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “....Leia mais

Projeto nº 57/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(oito mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”....Leia mais

Projeto nº 56/2021

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.410,00(cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais) ”....Leia mais

Projeto nº 55/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL”....Leia mais

Projeto nº 51/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 571.236,74 ( Quinhentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administ...Leia mais

Projeto nº 9/2021

"Moção de Apoio à aprovação do Projeto de lei nº 2064/2021 de autoria do Deputado Federal Marcon PT/RS, o qual dispõe sobre a criação de linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte pelas instituições financeiras públicas federais...Leia mais

Projeto nº 7/2021

" Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação"....Leia mais

Projeto nº 50/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021"....Leia mais

Projeto nº 54/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ”...Leia mais

Projeto nº 53/2021

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ”...Leia mais