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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA A POLICIA CIVIL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA",...Leia mais

"AUTORIZA ADITAMENTO NA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE EM RAZÃO DE ESTABILIDADE TEMPORÁRIA CONSTITUCIONAL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO PARA A BRIGADA MILITAR, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$58.800,00 (Cinquenta e oito mil e oitocentos reais), E ADITAR O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"...Leia mais

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020". ...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

"MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO N°05/2018, PARA ESTABELECER NOVO PRÊMIO DESTAQUE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2018"....Leia mais

"MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA OS PROJETOS DE ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL E NA PREVIDÊNCIA ESTADUAL"....Leia mais

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO, QUE INCLUI O ART. 115 AOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) COM A PREVISÃO DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS COM ATÉ CI...Leia mais

"MOÇÃO COM A FINALIDADE DE CONGRATULAR O ESPORTE CLUBE UNIÃO OPERARIA POR SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE ORDEM TRIBUTÁRIA, REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL"...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL"....Leia mais