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Projetos

Projeto nº 38/2022

"AUTORIZA OS CONSELHEIROS TUTELARES EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A CONDUZIR VEICULO DE SERVIÇO OU REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA"....Leia mais

Projeto nº 37/2022

"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 36/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA"....Leia mais

Projeto nº 2/2022

"APROVA RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/04/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"....Leia mais

Projeto nº 14/2022

"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DO CONTROLE DE ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E VACINAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MENSALMENTE, ATRAVÉS DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICIPIO"....Leia mais

Projeto nº 35/2022

"AUTORIZA CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"...Leia mais

Projeto nº 4/2022

"MOÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE PROFESSORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CPERS, A FIM DE QUE SEJAM CESSADOS OS DESCONTOS DE IPE/PREVIDÊNCIA SOBRE A REMUNERAÇÃO PERCEBIDA POR SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS"....Leia mais

Projeto nº 34/2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais

Projeto nº 33/2022

"Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do quarto aditamento ao contrato de Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUS e respectiva Consolidação"....Leia mais

Projeto nº 1/2022

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2021 A 31/12/2021, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"....Leia mais

Projeto nº 32/2022

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 483.333,33(quatrocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) E ADITAR PPA 2022/2025."...Leia mais

Projeto nº 31/2022

" INSTITUI E REGULAMENTA O CONCURSO MUNICIPAL DE DECLAMAÇÃO."...Leia mais

Projeto nº 30/2022

"" CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVIDOR PARA O CARGO DE MEDICO VETERINÁRIO."...Leia mais

Projeto nº 2/2022

VETO 02/2022, DA EMENDA SUBSTITUTIVA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022...Leia mais

Projeto nº 3/2022

MOÇÃO DE APELO Nº 003/2022, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. JAIR MESSISAS BOLSONARO, A FIM DE QUE PRORROGUE OS BENEFÍCIOS CONTIDOS NO DECRETO Nº 11.029 DE 1 DE ABRIL DE 2022, HAJA VISTA OS FORTES IMPACTOS DA SECA E ESTIAGEM NO E...Leia mais