"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁCTER EMERGENCIAL"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE INTERMUNICIPAL"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTAS"....Leia mais
Fixa novos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores ....Leia mais
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n/ 1.750/11....Leia mais
Altera artigo 4° da Lei Municipal n° 1.750/11....Leia mais
Declara utilidade Pública ....Leia mais
Estabelece no Município de Esmeralda o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências....Leia mais
Fixa novos valores de jetons para os integrantes da central do controle interno....Leia mais
Fixa novos valores do quadro do magistério ....Leia mais
Fixa novos valores dos subsídios mensais dos detentores eletivo e secretários municipais. ...Leia mais