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Projetos

Projeto nº 16/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 53.580,50 ( cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Munici...Leia mais

Projeto nº 15/2019

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2019"....Leia mais

Projeto nº 12/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.702,55 (Oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Munic...Leia mais

Projeto nº 1/2019

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS (PERÍODO DE 01/09/2018 A 31/12/2018), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"PERMITE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 13/2019

"ESTABELECE NOVA FAIXA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 13/2019

"ESTABELECE NOVA FAIXA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 10/2019

"MODIFICA A LEI N° 1.031/2001 NO SEU ART,3°"....Leia mais

Projeto nº 9/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 8/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.692,68 (Trinta e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Públic...Leia mais

Projeto nº 7/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, SÉRIES FINAIS"....Leia mais

Projeto nº 6/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

Projeto nº 5/2019

"ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 251.599,44 (duzentos e cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos), Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Admini...Leia mais

Projeto nº 3/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 928.344,96 (novecentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos)" e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Meta...Leia mais