Fixa novos valores de jetons para os integrantes da central do controle interno....Leia mais
Fixa novos valores do quadro do magistério ....Leia mais
Fixa novos valores dos subsídios mensais dos detentores eletivo e secretários municipais. ...Leia mais
Fixa novos valores aos profissionais do ESF- estratégia de saúde da família....Leia mais
Fixa novos valores mensais de vencimentos dos servidores municipais, cargos em comissões e funções gratificadas "....Leia mais
Institui no Município de Esmeralda/RS, a CIP- Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras Providências. ...Leia mais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o exercício financeiro de 2022. ...Leia mais
"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈...Leia mais
"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO POUPANÇA E INVESTIMENTO DA REGIÃO ALTOS DA SERRA RS/SC- SICREDI ALTOS DA SERRA RS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.430,00 (dezenove mil, quatrocentos e trinta reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021"....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 230.00,00(duzentos e trinta mil reais). ...Leia mais
INCLUI O CONTEÚDO SOBRE CULTURA TRADICIONALISTA NAS AULAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO....Leia mais
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO....Leia mais