Projetos - PDL - Projeto de Decreto Legislativo

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AO PERÍODO DE 01/09/2021 A 31/12/2021, ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE"....Leia mais

”Aprova o relatório da execução da receita e Despesas (Período de 01/01/2021 a 30/04/2021) da Secretária Municipal de Saúde de Esmeralda e dá outras providências). ”...Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA (PERÍODO DE 31/08/2021 A 31/12/2021) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”...Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS (Período de 01/05/2020 a 31/08/2020), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/01/2020 A 30/04/2020) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

" DISPÕE ACERCA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER"....Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/09/2019 A 31/012/2019), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"MODIFICA O DECRETO LEGISLATIVO N°05/2018, PARA ESTABELECER NOVO PRÊMIO DESTAQUE, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 04, DE 04 DE ABRIL DE 2018"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"...Leia mais

"Aprova o relatório da receita e despesas (Período de 01/05/2019 a 31/08/2019), da Secretária Municipal de Saúde de Esmeralda e dá outras providências"....Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( PERÍODO DE 01/01/2019 A 30/04/2019) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS (PERÍODO DE 01/09/2018 A 31/12/2018), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( período de 01/05/2018 a 31/08/2018 ) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ...Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"....Leia mais

"APROVA RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( período de 01/09/2017 a 31/12/2017) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais