(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB , DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113,...Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.884,92 ( quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos )." ...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 97.135,73 (noventa e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) "....Leia mais
" PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE USO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "....Leia mais
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA- CONDESUS E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 75.294,98 ( setenta e cinco mil ,duzentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos )"....Leia mais
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA- PARA EDUCAÇÃO INFANTIL"....Leia mais
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA -SÉRIES FINAIS"....Leia mais
" AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE PROFESSOR"....Leia mais
"Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo Municipal n°009/2021:" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.345,87 (Cento e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)."...Leia mais
"Dispõe sobre nominação de logradouro público"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA- SÉRIES FINAIS"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA- SÉRIES FINAIS"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE HISTÓRIA-SÉRIES FINAIS"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, SÉRIES FINAIS"....Leia mais