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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 63/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESMERALDA A ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ORÇAMENTO"....Leia mais

Projeto nº 62/2017

" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/10"...Leia mais

Projeto nº 61/2017

"Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dá outras providências"....Leia mais

Projeto nº 60/2017

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS"....Leia mais

Projeto nº 59/2017

" CONSIDERA O ÁTRIO DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"...Leia mais

Projeto nº 58/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.927,00 ( oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais)"....Leia mais

Projeto nº 57/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 352.453,44 ( trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos)"....Leia mais

Projeto nº 56/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.461,26 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Admini...Leia mais

Projeto nº 55/2017

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais

Projeto nº 54/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL"....Leia mais

Projeto nº 53/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 204.519,35 (duzentos e quatro mil,quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)"....Leia mais

Projeto nº 52/2017

" Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obre pública que enumera"....Leia mais

Projeto nº 51/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais ), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017"....Leia mais

Projeto nº 50/2017

" AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE ESMERALDA (APAMEVE)."...Leia mais

Projeto nº 49/2017

" AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais