(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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"ALTERA A LEI N° 1.679/2010, QUE FIXA CONDIÇÕES E VALORES DE DIÁRIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESMERALDA A ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ORÇAMENTO"....Leia mais
" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/10"...Leia mais
"Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dá outras providências"....Leia mais
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS"....Leia mais
" CONSIDERA O ÁTRIO DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.927,00 ( oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais)"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 352.453,44 ( trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos)"....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.461,26 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Admini...Leia mais
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 204.519,35 (duzentos e quatro mil,quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)"....Leia mais
" Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obre pública que enumera"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais ), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017"....Leia mais
" AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE ESMERALDA (APAMEVE)."...Leia mais