Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais)"....Leia mais

"ALTERA A LEI N° 1.679/2010, QUE FIXA CONDIÇÕES E VALORES DE DIÁRIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESMERALDA A ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ORÇAMENTO"....Leia mais

" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/10"...Leia mais

"Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dá outras providências"....Leia mais

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS"....Leia mais

" CONSIDERA O ÁTRIO DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.927,00 ( oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais)"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 352.453,44 ( trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos)"....Leia mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.461,26 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Admini...Leia mais

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL"....Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 204.519,35 (duzentos e quatro mil,quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)"....Leia mais