Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 420.327,20(Quatrocentos e vinte mil, trezentos e vinte e sete reais e vinte centavos)"....Leia mais

"AUTORIZA CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO EM O TRIBUNAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.500,00( Duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercíc...Leia mais

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL". ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.582,28 (Trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Mu...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 62.600,00(Sessenta e dois mil, e seiscentos reais)"....Leia mais

"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1641/2010 NA PARTE DO CARGO DO OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais

AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"...Leia mais

"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"...Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"...Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA"...Leia mais

'FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA". ...Leia mais