Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHAL DA SERRA E ESMERALDA EM PROCESSO JUDICIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FPM DO TEMPO EM QUE O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA NÃO ESTAVA INSTALADO''....Leia mais

'' AUTORIZA P PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)''....Leia mais

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM''....Leia mais

'' ALTERA A LEI N° 2.246/2017 DE 18 DE AGOSTO DE 2017''....Leia mais

'' DÁ NOVA REDAÇÃO A MINUTA DO CONVÊNIO INTEGRANTE DA LEI N° 2.224/17 ''....Leia mais

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais) ''....Leia mais

'' PROJETO DE LEI RATIFICADORA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS.''...Leia mais

''ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.197/17''....Leia mais

''DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA''....Leia mais

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.108,52 (Cento e vinte e três mil, cento e oito reais e dois centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.493.641,76 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil,seiscentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), e Aditar o Anexo de Metas e Prioridades da Administraç...Leia mais

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais)"....Leia mais