(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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Carta de Serviços
Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. ...Leia mais
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal de Esmeralda e dá outras providências. ...Leia mais
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que enumera....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Aditar o PPA 2018/2021 e Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018. ...Leia mais
AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE MOTORISTA ...Leia mais
Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais). ...Leia mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ...Leia mais
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 28.220,00 (Vinte e oito mil, duzentos e vinte reais). ...Leia mais
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003 (Código Tributário Municipal). ...Leia mais
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.177/17, 2.178/17, 2.183/17, 2.184/17, 2.185/17 e 2.186/17 ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (Três mil reais). ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017. ...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 133.160,00 (Cento e trinta e três mil, cento e sessenta reais)"....Leia mais