"PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.517,81 (um mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta e um centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O E...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 285.849,28 (Duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.069,86 (Duzentos e sessenta mil, sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2020"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.800,00 ( Cento e onze mil e oitocentos reais)"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"...Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"...Leia mais
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil)"....Leia mais