Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019". ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.799,95 (Cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), e Aditar o Anexo de Metas Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.428,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais)"....Leia mais

"ALTERA A LEI Nº 2.374/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.085,43 (vinte e nove mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)"....Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº2.373/2019"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.994,13 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL P...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais