Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de professora em razão de estabilidade provisória constitucional”...Leia mais

“Altera o § 2º do art.112 da Lei Municipal nº 365/90” ...Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais)”....Leia mais

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”. ...Leia mais

“Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal de Esmeralda e dá outras providências. ...Leia mais

“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que enumera”....Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Aditar o PPA 2018/2021 e Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018”. ...Leia mais

“AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE MOTORISTA” ...Leia mais

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”....Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais)”. ...Leia mais

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. ...Leia mais

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM” ...Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 28.220,00 (Vinte e oito mil, duzentos e vinte reais)”. ...Leia mais

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003 (Código Tributário Municipal)”. ...Leia mais

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.177/17, 2.178/17, 2.183/17, 2.184/17, 2.185/17 e 2.186/17” ...Leia mais