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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 8/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO"....Leia mais

Projeto nº 7/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁCTER EMERGENCIAL"....Leia mais

Projeto nº 6/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 3/2022

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 1/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES"....Leia mais

Projeto nº 4/2022

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE INTERMUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 2/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTAS"....Leia mais

Projeto nº 90/2021

” Altera artigo 4° da Lei Municipal n° 1.750/11”....Leia mais

Projeto nº 88/2021

” Estabelece no Município de Esmeralda o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências”....Leia mais

Projeto nº 87/2021

”Fixa novos valores de jetons para os integrantes da central do controle interno”....Leia mais

Projeto nº 86/2021

” Fixa novos valores do quadro do magistério “....Leia mais

Projeto nº 84/2021

“Fixa novos valores aos profissionais do ESF- estratégia de saúde da família”....Leia mais

Projeto nº 83/2021

“Fixa novos valores mensais de vencimentos dos servidores municipais, cargos em comissões e funções gratificadas "....Leia mais

Projeto nº 82/2021

“Institui no Município de Esmeralda/RS, a CIP- Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras Providências”. ...Leia mais

Projeto nº 75/2021

” Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o exercício financeiro de 2022. ”...Leia mais