(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 30/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 29/2021

""DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS"....Leia mais

Projeto nº 28/2021

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 26/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.607,10 ( cento e trinta mil, seiscentos e sete reais e dez centavos)"....Leia mais

Projeto nº 25/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.404,24 ( duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)"....Leia mais

Projeto nº 24/2021

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais

Projeto nº 23/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ELETRICISTA"...Leia mais

Projeto nº 22/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

Projeto nº 21/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA"....Leia mais

Projeto nº 20/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 254.667,80 ( duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)"....Leia mais

Projeto nº 16/2021

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2021"....Leia mais

Projeto nº 19/2021

" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB , DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113,...Leia mais

Projeto nº 15/2021

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.884,92 ( quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos )." ...Leia mais

Projeto nº 13/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 97.135,73 (noventa e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) "....Leia mais

Projeto nº 18/2021

" PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE USO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "....Leia mais