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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 40/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 285.849,28 (Duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos)"....Leia mais

Projeto nº 39/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.069,86 (Duzentos e sessenta mil, sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos)"....Leia mais

Projeto nº 38/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 252.000,00 (Duzentos e cinquenta e dois mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2020"....Leia mais

Projeto nº 37/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais"....Leia mais

Projeto nº 36/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 111.800,00 ( Cento e onze mil e oitocentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 35/2020

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR"....Leia mais

Projeto nº 31/2020

"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"....Leia mais

Projeto nº 30/2020

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"....Leia mais

Projeto nº 29/2020

"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais

Projeto nº 28/2020

"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"...Leia mais

Projeto nº 27/2020

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"...Leia mais

Projeto nº 26/2020

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

Projeto nº 25/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil)"....Leia mais

Projeto nº 23/2020

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PAR...Leia mais

Projeto nº 22/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 48.461,91 ( QUARENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)"....Leia mais