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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 20/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 254.667,80 ( duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)"....Leia mais

Projeto nº 16/2021

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2021"....Leia mais

Projeto nº 19/2021

" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB , DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113,...Leia mais

Projeto nº 15/2021

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.884,92 ( quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos )." ...Leia mais

Projeto nº 13/2021

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 97.135,73 (noventa e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) "....Leia mais

Projeto nº 18/2021

" PERMITE A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE USO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "....Leia mais

Projeto nº 17/2021

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA- CONDESUS E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO"....Leia mais

Projeto nº 14/2021

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 75.294,98 ( setenta e cinco mil ,duzentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos )"....Leia mais

Projeto nº 12/2021

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA- PARA EDUCAÇÃO INFANTIL"....Leia mais

Projeto nº 11/2021

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA -SÉRIES FINAIS"....Leia mais

Projeto nº 10/2021

" AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE PROFESSOR"....Leia mais

Projeto nº 9/2021

"Projeto de Lei, oriundo do Poder Executivo Municipal n°009/2021:" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.345,87 (Cento e vinte e dois mil e trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos)."...Leia mais

Projeto nº 94/2020

"Dispõe sobre nominação de logradouro público"....Leia mais

Projeto nº 8/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA- SÉRIES FINAIS"....Leia mais

Projeto nº 6/2021

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA- SÉRIES FINAIS"....Leia mais