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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 66/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR A CONTRATAÇÃO DA CEDÊNCIA DE USO DO PRÉDIO"....Leia mais

Projeto nº 63/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 74.540,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais)"....Leia mais

Projeto nº 62/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018". ...Leia mais

Projeto nº 61/2018

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais

Projeto nº 59/2018

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 60/2018

"AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA À ONG AMOR SEM FIM"....Leia mais

Projeto nº 58/2018

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"...Leia mais

Projeto nº 57/2018

"Dispõe sobre a filiação e contribuição do Município à Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra - AMUCSER e dá outras providências". ...Leia mais

Projeto nº 56/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 175.800,00 ( Cento e setenta e cinco mil e oitocentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 55/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 53/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 23.000,00(vinte e três mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 52/2018

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 52/2018

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 51/2018

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 50/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e Aditar o PPA 2018/20121 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018 "....Leia mais