"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE INTERMUNICIPAL"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTAS"....Leia mais
Altera artigo 4° da Lei Municipal n° 1.750/11....Leia mais
Estabelece no Município de Esmeralda o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dá outras providências....Leia mais
Fixa novos valores de jetons para os integrantes da central do controle interno....Leia mais
Fixa novos valores do quadro do magistério ....Leia mais
Fixa novos valores aos profissionais do ESF- estratégia de saúde da família....Leia mais
Fixa novos valores mensais de vencimentos dos servidores municipais, cargos em comissões e funções gratificadas "....Leia mais
Institui no Município de Esmeralda/RS, a CIP- Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras Providências. ...Leia mais
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o exercício financeiro de 2022. ...Leia mais
"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈...Leia mais
"𝐀𝐔𝐓𝐎𝐑𝐈𝐙𝐀 𝐎 𝐏𝐎𝐃𝐄𝐑 𝐄𝐗𝐄𝐂𝐔𝐓𝐈𝐕𝐎 𝐌𝐔𝐍𝐈...Leia mais