Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.470 DE 10 DE AGOSTO DE 2020"....Leia mais

"AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA NEGOCIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ZULMIRA NERY DA SILVA DE ESMERALDA/RS, POR SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais

” AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR”....Leia mais

”AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM”....Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$436.500,00(quatrocentos e trinta e seis mil e quinhentos reais) ”....Leia mais

”AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.027,00(vinte e cinco mil reais e vinte e sete centavos), e aditar o PPA 2018/2021 e o anexo de Metas e Prioridades da administração Pública Municipal para o Exercício de 2...Leia mais

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

""DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.607,10 ( cento e trinta mil, seiscentos e sete reais e dez centavos)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.404,24 ( duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais