AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 808.267,13(oitocentos e oito mil e duzentos e sessenta e sete reais e treze centavos) ....Leia mais
"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS....Leia mais
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Nova Prata- RS ....Leia mais
Autoriza a cobrança de contribuição de melhoria em decorrência da execução da pavimentação das ruas participantes dos editais 001 e 002/2019 e editais 001 a 007/2021 ....Leia mais
Autoriza a contratação temporária e emergencial de servente....Leia mais
Institui o Gabinete da Primeira-Dama do Município de Esmeralda, vinculado ao Gabinete do Prefeito e dá outras providências....Leia mais
Autoriza o poder executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.00,00(duzentos mil reais), para adequar os investimentos na Agricultura em Redes de água e calcário dentro das Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exer...Leia mais
Autoriza o poder executivo Municipal a suplementar dotações do orçamento em execução no valor de R$ 381.475,71. (Trezentos e oitenta e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e setenta e um centavos) ....Leia mais
Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022....Leia mais
Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2021. ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a suplementar dotações DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 920.083,40 (novecentos e vinte mil oitenta e três reais e quarenta centavos) ....Leia mais
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.196/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA (CI ESMERALDA/PINHAL DA SERRA) ....Leia mais
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(oito mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.410,00(cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais) ....Leia mais