(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.027,00(vinte e cinco mil reais e vinte e sete centavos), e aditar o PPA 2018/2021 e o anexo de Metas e Prioridades da administração Pública Municipal para o Exercício de 2...Leia mais
"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREMIAÇÃO A CONSUMIDORES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
""DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.607,10 ( cento e trinta mil, seiscentos e sete reais e dez centavos)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.404,24 ( duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ELETRICISTA"...Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 254.667,80 ( duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)"....Leia mais
"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2021"....Leia mais
" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB , DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113,...Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.884,92 ( quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos )." ...Leia mais