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Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

Projeto nº 29/2018

AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"...Leia mais

Projeto nº 28/2018

"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais

Projeto nº 24/2018

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"...Leia mais

Projeto nº 23/2018

"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais

Projeto nº 22/2018

"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"...Leia mais

Projeto nº 21/2018

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILIA"...Leia mais

Projeto nº 20/2018

'FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA". ...Leia mais

Projeto nº 19/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 318.023,16 (Trezentos e dezoito mil, vinte e três reais e dezesseis centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal pa...Leia mais

Projeto nº 18/2018

"AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais

Projeto nº 17/2018

"CONCEDE DESCONTA PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2018"...Leia mais

Projeto nº 17/2018

"CONCEDE DESCONTA PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2018"...Leia mais

Projeto nº 16/2018

"Institui o calendário de Eventos oficiais de Esmeralda e dá outras providências"...Leia mais

Projeto nº 15/2018

"Altera a lei 1641/10 de 02 de julho de 2010"...Leia mais

Projeto nº 13/2018

"UTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 63.794,00 (Sessenta e três mil, setecentos e noventa e quatro reais ), e Aditar o PPA 2018/2021 eo Anexo de Metas e Prioridades da Administração pública Municipal para o Exerc...Leia mais

Projeto nº 10/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$1.510,428,36(um milhão,quinhentos e dez mil,quatrocentos e vinte oito reais e tinta e seis centavos)"....Leia mais