Projetos - PLEX - Projeto de Lei Executivo

“ Dispõe sobre diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2022”....Leia mais

“Autoriza o poder Executivo Municipal abrir crédito especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2021”. ...Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a suplementar dotações DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 920.083,40 (novecentos e vinte mil oitenta e três reais e quarenta centavos) ”....Leia mais

“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.196/2017, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ESMERALDA/PINHAL DA SERRA (CI ESMERALDA/PINHAL DA SERRA) ”....Leia mais

“ INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “....Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00(oito mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021”....Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.410,00(cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e dez reais) ”....Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL”....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 571.236,74 ( Quinhentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e quatro centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021"....Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00(cento e trinta e cinco mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ”...Leia mais

” AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00(cinquenta mil reais) E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ”...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. ”...Leia mais

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 596.000,00(quinhentos e noventa e seis mil reais). ”...Leia mais

”DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...Leia mais