(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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"REGULAMENTA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E REVOGA A LEI Nº 213 DE 27/04/1984"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
" AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)"....Leia mais
"Modifica a Lei n° 2.286/2018, que dispõe sobre o Calendário Municipal de Eventos"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), e dá outras providências....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
"ALTERA O ANEXO IV DA LEI N°1.178/2003"....Leia mais
"REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências"....Leia mais