(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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ALTERA A LEI Nº 1.758, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011....Leia mais
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DE ESMERALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Leia mais
"ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 11778 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DE BPC E PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA."...Leia mais
"TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO E A TRANSPARÊNCIA DO CONTROLE DE ESTOQUE DOS MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E VACINAS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, MENSALMENTE, ATRAVÉS DOS CANAIS OFICIAIS DO MUNICIPIO"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATENDIMENTO CLÍNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E DE PSICOLOGIA DIRETAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
Fixa novos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores ....Leia mais
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n/ 1.750/11....Leia mais
Declara utilidade Pública ....Leia mais
Fixa novos valores dos subsídios mensais dos detentores eletivo e secretários municipais. ...Leia mais
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL"....Leia mais
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE ....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais
"FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais