"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATENDIMENTO CLÍNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E DE PSICOLOGIA DIRETAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
Fixa novos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores ....Leia mais
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n/ 1.750/11....Leia mais
Declara utilidade Pública ....Leia mais
Fixa novos valores dos subsídios mensais dos detentores eletivo e secretários municipais. ...Leia mais
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL"....Leia mais
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE ....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 55.000,00 ( cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais
"FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00...Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/11...Leia mais