(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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"FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00...Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/11...Leia mais
"FIXA REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais
"REGULAMENTA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E REVOGA A LEI Nº 213 DE 27/04/1984"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
" AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)"....Leia mais
"Modifica a Lei n° 2.286/2018, que dispõe sobre o Calendário Municipal de Eventos"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências....Leia mais
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"....Leia mais