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Projetos - PLL - Projeto de Lei Legislativo

Projeto nº 22/2017

"DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BIOMBOS OU ESTRUTURAS SIMILARES ENTRE AS FILAS E OS RESPECTIVOS CAIXAS DE ATENDIMENTO,BEM COMO ENTRE OS BALCÕES DE NEGÓCIOS DE ATENDIMENTO PESSOAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO INS...Leia mais

Projeto nº 17/2017

"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 16/2017

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 15/2017

"CRIA FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 14/2017

ALTERA O ART.2° DA LEI MUNICIPAL N° 1842/13....Leia mais

Projeto nº 13/2017

CRIA O CARGO ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Leia mais

Projeto nº 60/2016

Denominação de nome...Leia mais

Projeto nº 55/2016

Fixa subsídio...Leia mais

Projeto nº 54/2016

Fixa Subsídio...Leia mais

Projeto nº 40/2016

...Leia mais

Projeto nº 39/2016

...Leia mais

Projeto nº 38/2016

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Projeto nº 26/2016

Aprova o plano municipal de atendimento socioeducativo de esmeralda....Leia mais

Projeto nº 24/2016

Autoriza a contratação temporária e emergencial de professor de educação física, series iniciais....Leia mais

Projeto nº 23/2016

Autoriza a contratação temporária e emergencial de professores de series iniciais....Leia mais