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Projetos - PR - Projeto de Resolução

Projeto nº 4/2019

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 6/2018

"TRATA DA INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO "MOÇÃO" NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 5/2018

"INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

Projeto nº 3/2018

"PREVÊ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA"....Leia mais

Projeto nº 2/2018

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO"....Leia mais

Projeto nº 1/2018

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais

Projeto nº 3/2019

"INCLUI NO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CAPITULO IV, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA, COM OS ARTS. 80-A E 80-B"....Leia mais

Projeto nº 2/2019

"FAZ CORREÇÃO NUMÉRICA DOS CAPÍTULOS DO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES"...Leia mais

Projeto nº 1/2019

"CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"....Leia mais

Projeto nº 6/2018

"Trata da inclusão da proposição "moção" no Regimento Interno e dá outras providências"....Leia mais