(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais
"REGULARIZA A RESTITUIÇÃO DO AUMENTO IRREGULAR CONCEDIDO EM ABRIL DE 2017 E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"....Leia mais
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL"....Leia mais
"TRATA DA INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO "MOÇÃO" NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais
"PREVÊ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO"....Leia mais
"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais
"INCLUI NO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CAPITULO IV, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA, COM OS ARTS. 80-A E 80-B"....Leia mais
"FAZ CORREÇÃO NUMÉRICA DOS CAPÍTULOS DO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES"...Leia mais
"CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"....Leia mais
"Trata da inclusão da proposição "moção" no Regimento Interno e dá outras providências"....Leia mais