Projetos - PR - Projeto de Resolução

" ALTERA OS ARTIGOS 2º,3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº01/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE O TRABALHO REMOTO DE SERVIDORES E DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

"REGULARIZA A RESTITUIÇÃO DO AUMENTO IRREGULAR CONCEDIDO EM ABRIL DE 2017 E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"....Leia mais

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL"....Leia mais

"TRATA DA INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO "MOÇÃO" NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

"PREVÊ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO"....Leia mais

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais

"INCLUI NO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, O CAPITULO IV, QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA LEGISLATIVA, COM OS ARTS. 80-A E 80-B"....Leia mais

"FAZ CORREÇÃO NUMÉRICA DOS CAPÍTULOS DO TITULO III, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES"...Leia mais

"CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"....Leia mais