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Projetos

Projeto nº 4/2019

"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 12/2019

"VISA A INSTITUIÇÃO DA CULTURA DO TRADICIONALISMO DO TIRO DE LAÇO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE VACA-PARADA"....Leia mais

Projeto nº 11/2019

" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, NA INTEGRA, A PEC 280/2019 QUE TRAMITA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAÚCHA, BEM COMO ÀQUELES DEPUTADOS QUE A DEFENDEM"....Leia mais

Projeto nº 10/2019

"MOÇÃO DE REPÚDIO NORMATIVA 004/2018 E REVISÃO DA NORMATIVA 482/2012, BEM COMO AO POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES NO TOCANTE AO PROPOSTO PARA TAXATIVIDADE DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA"....Leia mais

Projeto nº 63/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 61/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

Projeto nº 60/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

Projeto nº 59/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 57/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADITAR O PPA 2018/2021 E A LDO 2020"....Leia mais

Projeto nº 55/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ADIANTAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, NO VALOR DA PREMIAÇÃO"....Leia mais

Projeto nº 54/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 6/2018

"TRATA DA INCLUSÃO DA PROPOSIÇÃO "MOÇÃO" NO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 5/2018

"INSTITUI O PROGRAMA ALUNO NOTA 10 PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAL E MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

Projeto nº 3/2018

"PREVÊ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESMERALDA"....Leia mais

Projeto nº 2/2018

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO"....Leia mais