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Projetos

Projeto nº 11/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS....Leia mais

Projeto nº 10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 222.000,00 DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS....Leia mais

Projeto nº 9/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023....Leia mais

Projeto nº 8/2023

ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º. 5º E INCLUI INCISO IV NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/11....Leia mais

Projeto nº 7/2023

ALTERA A LEI Nº 1.758, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011....Leia mais

Projeto nº 3/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR PARA O ANO LETIVO DE 2023....Leia mais

Projeto nº 2/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE DE MERENDEIRA....Leia mais

Projeto nº 1/2023

Acresce a quantidade de cargos de atendente de creche constante no art. 3º da lei 1641/10 de 02 de julho de 2010....Leia mais

Projeto nº 3/2022

APROVA RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE REFERENTE AO PERÍODO DE 01/05/2022 A 31/08/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA/RS....Leia mais

Projeto nº 56/2022

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER LEGISLATIVO DE ESMERALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....Leia mais

Projeto nº 55/2022

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2023....Leia mais

Projeto nº 54/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023....Leia mais

Projeto nº 53/2022

"Altera a redação dos artigos 1º e 3º da Lei Municipal nº 2.586/2022"....Leia mais

Projeto nº 51/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 227.635,05, E ADITAR O PPA 2022/2025 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022"....Leia mais

Projeto nº 50/2022

"ACRESCE A QUANTIDADEDE CARGOS DE ATENDENTE DE CRECHE CONSTANTE NO ART.3º DA LEI 1641/2010 DE 02 DE JULHO DE 2010"...Leia mais