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Projetos

Projeto nº 0/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 147.045,72 (cento e quarenta e sete mil,quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública...Leia mais

Projeto nº 6/2018

"AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"...Leia mais

Projeto nº 5/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 541.500,00 (quinhentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) e aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Mun...Leia mais

Projeto nº 4/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$28.000,00 (vinte e oito mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018"....Leia mais

Projeto nº 3/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00(vinte mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 2/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA"...Leia mais

Projeto nº 1/2018

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"...Leia mais

Projeto nº 101/2017

“Autoriza Convênio para Permuta de Servidores com o Município de Pinhal da Serra” ...Leia mais

Projeto nº 100/2017

“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de professora em razão de estabilidade provisória constitucional”...Leia mais

Projeto nº 99/2017

“Altera o § 2º do art.112 da Lei Municipal nº 365/90” ...Leia mais

Projeto nº 98/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais)”....Leia mais

Projeto nº 97/2017

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”. ...Leia mais

Projeto nº 96/2017

“Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal de Esmeralda e dá outras providências. ...Leia mais

Projeto nº 95/2017

“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que enumera”....Leia mais

Projeto nº 94/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Aditar o PPA 2018/2021 e Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018”. ...Leia mais