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"AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.391/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"....Leia mais

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020"....Leia mais

"MINUTA DE TERMO DE FOMENTO PARA REPASSE DE VALORES A AVAN VACARIA/RS"....Leia mais

"ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2010"....Leia mais

"AUTORIZA A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"...Leia mais

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2020"...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 288.380,24 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 557.329,59 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMIN...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, SÉRIES FINAIS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais