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Projetos

Projeto nº 93/2017

“AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE MOTORISTA” ...Leia mais

Projeto nº 92/2017

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”....Leia mais

Projeto nº 91/2017

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 90/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais)”. ...Leia mais

Projeto nº 89/2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. ...Leia mais

Projeto nº 88/2017

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM” ...Leia mais

Projeto nº 87/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 28.220,00 (Vinte e oito mil, duzentos e vinte reais)”. ...Leia mais

Projeto nº 86/2017

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2003 (Código Tributário Municipal)”. ...Leia mais

Projeto nº 85/2017

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.177/17, 2.178/17, 2.183/17, 2.184/17, 2.185/17 e 2.186/17” ...Leia mais

Projeto nº 84/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 3.000,00 (Três mil reais)”. ...Leia mais

Projeto nº 83/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017”. ...Leia mais

Projeto nº 82/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 133.160,00 (Cento e trinta e três mil, cento e sessenta reais)"....Leia mais

Projeto nº 81/2017

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018''....Leia mais

Projeto nº 80/2017

'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PINHAL DA SERRA E ESMERALDA EM PROCESSO JUDICIAL SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FPM DO TEMPO EM QUE O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA NÃO ESTAVA INSTALADO''....Leia mais

Projeto nº 79/2017

'' AUTORIZA P PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)''....Leia mais