Projetos

"Dispõe sobre nominação de logradouro público"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA- SÉRIES FINAIS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA- SÉRIES FINAIS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE HISTÓRIA-SÉRIES FINAIS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, SÉRIES FINAIS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E R$ 590.000,00 ( quinhentos e noventa mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 219.000,00 (duzentos e dezenove mil reais)"....Leia mais

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS, A CIP - CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL N° 2164/2016 E O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1647/210"....Leia mais

"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Esmeralda para o Exercício financeiro de 2021"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 680.000,00 ( seiscentos e oitenta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXER...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 257.000,00 (duzentos e cinquenta e sete mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA...Leia mais