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Projetos

Projeto nº 51/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais ), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017"....Leia mais

Projeto nº 50/2017

" AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE ESMERALDA (APAMEVE)."...Leia mais

Projeto nº 49/2017

" AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais

Projeto nº 48/2017

" DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE 12.714 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 47/2017

"FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSIDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais

Projeto nº 46/2017

" FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 45/2017

" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.758 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011"....Leia mais

Projeto nº 44/2017

"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais

Projeto nº 43/2017

" FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"...Leia mais

Projeto nº 42/2017

" FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"....Leia mais

Projeto nº 41/2017

"FIXAS NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"....Leia mais

Projeto nº 40/2017

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF - ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"....Leia mais

Projeto nº 39/2017

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DE ESF -ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"....Leia mais

Projeto nº 38/2017

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2017"....Leia mais

Projeto nº 37/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.520,00 (quarenta e cinco mi, quinhentos e vinte reais)....Leia mais