(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA"...Leia mais
"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"...Leia mais
Autoriza Convênio para Permuta de Servidores com o Município de Pinhal da Serra ...Leia mais
Autoriza a prorrogação da contratação temporária de professora em razão de estabilidade provisória constitucional...Leia mais
Altera o § 2º do art.112 da Lei Municipal nº 365/90 ...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais)....Leia mais
Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências. ...Leia mais
Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal de Esmeralda e dá outras providências. ...Leia mais
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que enumera....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Aditar o PPA 2018/2021 e Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018. ...Leia mais
AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE MOTORISTA ...Leia mais
Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências....Leia mais
''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais). ...Leia mais
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. ...Leia mais