(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE OFICIAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR"....Leia mais
" A PRESENTE MOÇÃO TEM O PROPÓSITO DE DAR APOIO AO PROJETO DE LEI 1123/2020, DE AUTORIA DO SENADOR LASIER MARTINS"....Leia mais
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"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/11...Leia mais
"FIXA REAJUSTE PARA REPOSIÇÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais
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"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais
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"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil)"....Leia mais
"INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais
" DISPÕE ACERCA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA MULHER"....Leia mais
"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( PERÍODO DE 01/09/2019 A 31/012/2019), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais