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Projetos

Projeto nº 2/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA"...Leia mais

Projeto nº 1/2018

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"...Leia mais

Projeto nº 101/2017

“Autoriza Convênio para Permuta de Servidores com o Município de Pinhal da Serra” ...Leia mais

Projeto nº 100/2017

“Autoriza a prorrogação da contratação temporária de professora em razão de estabilidade provisória constitucional”...Leia mais

Projeto nº 99/2017

“Altera o § 2º do art.112 da Lei Municipal nº 365/90” ...Leia mais

Projeto nº 98/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$16.300,00 (Dezesseis mil e trezentos reais)”....Leia mais

Projeto nº 97/2017

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”. ...Leia mais

Projeto nº 96/2017

“Institui o sistema de sobreaviso no serviço público municipal de Esmeralda e dá outras providências. ...Leia mais

Projeto nº 95/2017

“Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública que enumera”....Leia mais

Projeto nº 94/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Aditar o PPA 2018/2021 e Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018”. ...Leia mais

Projeto nº 93/2017

“AUTORIZA CONVÊNIO PARA TERMO DE PERMUTA DE MOTORISTA” ...Leia mais

Projeto nº 92/2017

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal abrir um Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e dá outras providências”....Leia mais

Projeto nº 91/2017

''AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 90/2017

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000,00 (Dois mil reais)”. ...Leia mais

Projeto nº 89/2017

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018”. ...Leia mais