Projetos

"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.750/11"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES DO QUATRO DO MAGISTÉRIO"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES DE JETONS PARA OS INTEGRANTES DA CENTRAL DO CONTROLE INTERNO"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES AOS PROFISSIONAIS DO ESF-ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 184.871,23 (Cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos)....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 53.580,50 ( cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Munici...Leia mais

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2019"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 82.702,55 (Oitenta e dois mil, setecentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Munic...Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS (PERÍODO DE 01/09/2018 A 31/12/2018), DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"PERMITE A AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"ESTABELECE NOVA FAIXA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"ESTABELECE NOVA FAIXA SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"MODIFICA A LEI N° 1.031/2001 NO SEU ART,3°"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (noventa mil reais), ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais