(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) 188/2019, INTITULADA PEC DO PACTO FEDERATIVO, QUE INCLUI O ART. 115 AOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) COM A PREVISÃO DE EXTINÇÃO DE MUNICÍPIOS COM ATÉ CI...Leia mais
"MOÇÃO COM A FINALIDADE DE CONGRATULAR O ESPORTE CLUBE UNIÃO OPERARIA POR SEUS 30 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DO ESPORTE EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE ORDEM TRIBUTÁRIA, REGULAMENTANDO A POSSIBILIDADE PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL"...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE IMÓVEL PARA O BANCO DO BRASIL"....Leia mais
"AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O PODE EXECUTIVO MUNICIPAL"....Leia mais
"VISA A INSTITUIÇÃO DA CULTURA DO TRADICIONALISMO DO TIRO DE LAÇO NO CURRÍCULO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE VACA-PARADA"....Leia mais
" A PRESENTE MOÇÃO REPUDIA, NA INTEGRA, A PEC 280/2019 QUE TRAMITA JUNTO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA GAÚCHA, BEM COMO ÀQUELES DEPUTADOS QUE A DEFENDEM"....Leia mais
"MOÇÃO DE REPÚDIO NORMATIVA 004/2018 E REVISÃO DA NORMATIVA 482/2012, BEM COMO AO POSICIONAMENTO DAS AUTORIDADES NO TOCANTE AO PROPOSTO PARA TAXATIVIDADE DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DISTRIBUÍDA"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais
"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.000,00 ( quarenta e cinco mil reais)"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADITAR O PPA 2018/2021 E A LDO 2020"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ADIANTAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, NO VALOR DA PREMIAÇÃO"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 163.000,00 ( cento e sessenta e três mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais