(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Projetos

Projeto nº 1/2022

"VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI ORIUNDO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NÚMERO 09/2022"....Leia mais

Projeto nº 23/2022

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA UNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2022....Leia mais

Projeto nº 22/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL....Leia mais

Projeto nº 21/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 85.774,73( OITENTA E CINCO MIL SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS)....Leia mais

Projeto nº 20/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 906.508,05(NOVECENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS)....Leia mais

Projeto nº 19/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00( DUZENTOS MIL REAIS)E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais

Projeto nº 18/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 650.000,00( SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais

Projeto nº 17/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.000,00(CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS)....Leia mais

Projeto nº 16/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) E ADITAR PPA 2022/2025....Leia mais

Projeto nº 13/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTA”....Leia mais

Projeto nº 11/2022

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº365/90 DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 10/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O 1º CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE LAÇO – PINHAL DA SERRA /ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....Leia mais

Projeto nº 9/2022

"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATENDIMENTO CLÍNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E DE PSICOLOGIA DIRETAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”....Leia mais

Projeto nº 1/2022

" ALTERA OS ARTIGOS 2º,3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº01/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 8/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO"....Leia mais