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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 288.380,24 (Duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 557.329,59 (Quinhentos e cinquenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMIN...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA, SÉRIES FINAIS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( dois milhões de reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 73.032,56 (setenta e três mil, trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 95.000,00 ( noventa e cinco mil reais)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (trinta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 566.050,83 (quinhentos e sessenta e seis mil, cinquenta reais e oitenta e três centavos), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA M...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), e ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"REGULAMENTA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE TAXI NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E REVOGA A LEI Nº 213 DE 27/04/1984"....Leia mais

"REGULARIZA A RESTITUIÇÃO DO AUMENTO IRREGULAR CONCEDIDO EM ABRIL DE 2017 E CORRIGE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES"....Leia mais