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'' PROJETO DE LEI RATIFICADORA DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS.''...Leia mais

''ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2.197/17''....Leia mais

''DISPÕE SOBRE O DESCARTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LÂMPADAS INSERVÍVEIS CONTENDO MERCÚRIO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA''....Leia mais

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 123.108,52 (Cento e vinte e três mil, cento e oito reais e dois centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais

''NOMEIA A CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL''...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.493.641,76 (Um milhão, quatrocentos e noventa e três mil,seiscentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), e Aditar o Anexo de Metas e Prioridades da Administraç...Leia mais

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA A VENDA DE BEM MÓVEL DO MUNICÍPIO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 118.100,00 (cento e dezoito mil e cem reais)"....Leia mais

"ALTERA A LEI N° 1.679/2010, QUE FIXA CONDIÇÕES E VALORES DE DIÁRIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ESMERALDA A ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO ORÇAMENTO"....Leia mais

" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.670/10"...Leia mais

"Dispõe sobre o Conselho Municipal sobre Drogas, e dá outras providências"....Leia mais

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE SÉRIES INICIAIS"....Leia mais

" CONSIDERA O ÁTRIO DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"...Leia mais