(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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Carta de Serviços
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.927,00 ( oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais)"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 352.453,44 ( trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos)"....Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.461,26 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Admini...Leia mais
" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 204.519,35 (duzentos e quatro mil,quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)"....Leia mais
" Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obre pública que enumera"....Leia mais
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais ), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017"....Leia mais
" AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE ESMERALDA (APAMEVE)."...Leia mais
" AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais
" DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE 12.714 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSIDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais
" FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais
" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.758 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011"....Leia mais
"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais