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Projetos

Projeto nº 58/2017

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 86.927,00 ( oitenta e seis mil, novecentos e vinte e sete reais)"....Leia mais

Projeto nº 57/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 352.453,44 ( trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos)"....Leia mais

Projeto nº 56/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 266.461,26 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Admini...Leia mais

Projeto nº 55/2017

" AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais

Projeto nº 54/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CAPÃO BONITO DO SUL"....Leia mais

Projeto nº 53/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 204.519,35 (duzentos e quatro mil,quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos)"....Leia mais

Projeto nº 52/2017

" Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obre pública que enumera"....Leia mais

Projeto nº 51/2017

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais ), e Aditar o PPA 2014/2017 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2017"....Leia mais

Projeto nº 50/2017

" AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE ESMERALDA (APAMEVE)."...Leia mais

Projeto nº 49/2017

" AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais

Projeto nº 48/2017

" DEFINE COMO ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, A ÁREA DE 12.714 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 47/2017

"FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSIDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais

Projeto nº 46/2017

" FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 45/2017

" ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.758 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2011"....Leia mais

Projeto nº 44/2017

"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais