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Projetos

Projeto nº 38/2019

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017"....Leia mais

Projeto nº 37/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.994,13 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL P...Leia mais

Projeto nº 36/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

Projeto nº 35/2019

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 34/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (Hum mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019"....Leia mais

Projeto nº 33/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019"....Leia mais

Projeto nº 32/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.472,22 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos)"....Leia mais

Projeto nº 31/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA"....Leia mais

Projeto nº 30/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.657,29 (Dezenove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Muni...Leia mais

Projeto nº 26/2019

"ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°2.341 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 29/2019

"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 28/2019

"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"....Leia mais

Projeto nº 27/2019

"FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSÍDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais

Projeto nº 25/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 24/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA"....Leia mais