Projetos

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.607,10 ( cento e trinta mil, seiscentos e sete reais e dez centavos)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 236.404,24 ( duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos)"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE NOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO"...Leia mais

"MOÇÃO DE REPUDIO AO ANUNCIADO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE SANEAMENTO-CORSAN"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ELETRICISTA"...Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE ENFERMEIRO"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PINHAL DA SERRA"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 254.667,80 ( duzentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos)"....Leia mais

"CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO EM COTA ÚNICA DO IPTU EXERCÍCIO 2021"....Leia mais

" CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB , DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N° 14.113,...Leia mais

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.884,92 ( quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos )." ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$ 97.135,73 (noventa e sete mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) "....Leia mais

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE FEMININA DA UBS DR. ANTÔNIO DIAS FERNANDES, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER"....Leia mais

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IRINEU NERY DA LUZ"....Leia mais