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"AUTORIZA CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO EM O TRIBUNAL REGIONAL DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 252.500,00( Duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercíc...Leia mais

"CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e dá outras providências"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO REMUNERADO DE BEM IMÓVEL DO DOMÍNIO MUNICIPAL". ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$36.582,28 (Trinta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Mu...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 62.600,00(Sessenta e dois mil, e seiscentos reais)"....Leia mais

"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°1641/2010 NA PARTE DO CARGO DO OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...Leia mais

AUTORIZA A VENDA DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO"...Leia mais

"ALTERA ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.750/11"...Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES AOS SUBSIDIOS DOS DETENTORES DE MANDATO ELETIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS"....Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, CARGOS EM COMISSÕES E FUNÇÕES GRATIFICADAS"...Leia mais

"FIXA NOVOS VALORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO"...Leia mais