(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Projetos

Projeto nº 43/2019

"ALTERA A LEI Nº 2.374/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 44/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.085,43 (vinte e nove mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)"....Leia mais

Projeto nº 41/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 40/2019

"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº2.373/2019"....Leia mais

Projeto nº 3/2019

" MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA COMISSÃO DE 3.800(três mil e oitocentos), CANDIDATOS APROVADOS EM FASES FUNDAMENTAIS MAS FORA DAS VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL DO ANO DE 2017"....Leia mais

Projeto nº 4/2019

"OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXTERNANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº293/2019, PROPOSTO PELO EXMO.SR.DEPUTADO ESTADUAL, GI...Leia mais

Projeto nº 2/2019

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( PERÍODO DE 01/01/2019 A 30/04/2019) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

Projeto nº 39/2019

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 38/2019

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017"....Leia mais

Projeto nº 37/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.994,13 (QUARENTA MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL P...Leia mais

Projeto nº 36/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". ...Leia mais

Projeto nº 35/2019

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO, REMISSÃO E COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO- TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 34/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (Hum mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019"....Leia mais

Projeto nº 33/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019"....Leia mais

Projeto nº 32/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 32.472,22 (trinta e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos)"....Leia mais