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Projetos

Projeto nº 11/2022

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº365/90 DE 03 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 10/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PREMIAÇÃO PARA O 1º CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE LAÇO – PINHAL DA SERRA /ESMERALDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....Leia mais

Projeto nº 9/2022

"DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ATENDIMENTO CLÍNICO PROFISSIONAL NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA E DE PSICOLOGIA DIRETAMENTE AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”....Leia mais

Projeto nº 1/2022

" ALTERA OS ARTIGOS 2º,3º E 4º DA RESOLUÇÃO Nº01/2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 8/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO"....Leia mais

Projeto nº 7/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁCTER EMERGENCIAL"....Leia mais

Projeto nº 6/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM"....Leia mais

Projeto nº 3/2022

"AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 1/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE PROFESSORES"....Leia mais

Projeto nº 5/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 4/2022

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE INTERMUNICIPAL"....Leia mais

Projeto nº 2/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE MOTORISTAS"....Leia mais

Projeto nº 92/2021

”Fixa novos valores dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores “....Leia mais

Projeto nº 91/2021

”Altera o artigo 4° da Lei Municipal n/ 1.750/11”....Leia mais

Projeto nº 90/2021

” Altera artigo 4° da Lei Municipal n° 1.750/11”....Leia mais