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Projetos

Projeto nº 41/2022

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023....Leia mais

Projeto nº 5/2022

"Chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase(teste de aptidão física), prevista no certame"....Leia mais

Projeto nº 49/2022

"QUE AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO EMERGENCIAL DE FISCAL POR UM PERIODO DE 6 MESES"....Leia mais

Projeto nº 48/2022

"Autoriza o poder executivo a permutar bens imóveis."...Leia mais

Projeto nº 2/2022

" INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIN NO ÂMBITO DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

Projeto nº 3/2022

Veto 03/2022 a Emenda Substitutiva ao projeto de lei do Legislativo nº 014/2022 de 18 de abril de 2022...Leia mais

Projeto nº 47/2022

"ALTERA REQUISITO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2004 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004"....Leia mais

Projeto nº 46/2022

"ALTERA REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 9º-A DA LEI MUNICIPAL Nº 2.141/2016"....Leia mais

Projeto nº 45/2022

"CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA SUPRIR VAGA EXISTENTE NA MICROÁREA 1, EM DECORRÊNCIA DO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO TITULAR DO CARGO PARA ASSUMIR VAGA JUNTO AO CONSELHOR TUTELAR. ...Leia mais

Projeto nº 44/2022

"ALTERA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.646/2010, REDUZINDO O CUSTO DA HORADOS TRATORES AGRÍCOLAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL. ...Leia mais

Projeto nº 43/2022

"ALTERA O ARTIGO 28 E ANEXO ÚNICO DA LEI 1214 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004 A QUAL ESTABELECE E REEDITA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."...Leia mais

Projeto nº 42/2022

" ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2141, DE 23/06/2016 QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." ...Leia mais

Projeto nº 15/2022

"ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 11778 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, FIXANDO ISENÇÃO DE IPTU A APOSENTADOS, PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DE BPC E PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA."...Leia mais

Projeto nº 40/2022

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"....Leia mais

Projeto nº 39/2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CEDÊNCIA E DISPOR PARA USO A TÍTULO GRATUITO DE TERRENO COM A EMPRESA RIO DO FRADE GERAÇÃO DE ENERGIA E LTDA"....Leia mais