(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Projetos

Projeto nº 64/2020

"AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA FOMENTO À PRODUÇÃO ANIMAL"....Leia mais

Projeto nº 63/2020

"AUTORIZA USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO"....Leia mais

Projeto nº 1/2020

"ACRESCENTA AO ARTIGO 69-A, À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

Projeto nº 5/2020

"MOÇÃO DE SOLICITAÇÃO A TELEFÔNICA BRASIL S.A (VIVO), PARA QUE MANTENHA AS BATERIAS DAS TORRES DE TELECOMUNICAÇÕES MONITORADAS E CARREGADAS, PARA QUE EM CASO DE QUEDA DE ENERGIA ELÉTRICA A POPULAÇÃO ESMERALDENSE NÃO FIQUE SEM SINAL TELEFÔNICO"....Leia mais

Projeto nº 57/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais)"...Leia mais

Projeto nº 60/2020

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais

Projeto nº 60/2020

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais

Projeto nº 60/2020

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VISITADOR DO PIM"....Leia mais

Projeto nº 59/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 401.100,00 (Quatrocentos e um mil e cem reais) e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2020"....Leia mais

Projeto nº 58/2020

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 343.000,00 (Duzentos e quarenta e tr~es mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 61/2020

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00...Leia mais

Projeto nº 62/2020

"DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS...Leia mais

Projeto nº 4/2020

"A PRESENTE MOÇÃO TEM O PROPÓSITO DE APOIAR AO PROJETO DE LEI 735/2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO EMERGENCIAL PARA A AGRICULTURA FAMILIAR, ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, PESCADORES, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS..."...Leia mais

Projeto nº 2/2020

"DISPÕE SOBRE O TRABALHO REMOTO DE SERVIDORES E DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA/RS"....Leia mais

Projeto nº 53/2020

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 308.000,00 (Trezentos e oito mil reais), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais