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Projetos

Projeto nº 53/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$13.000,00 (Treze mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019"....Leia mais

Projeto nº 9/2019

"MOÇÃO DE APOIO A ABERTURA DE RÁDIO COMUNITÁRIA EM NOSSO MUNICÍPIO"...Leia mais

Projeto nº 48/2019

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais

Projeto nº 48/2019

"dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020"...Leia mais

Projeto nº 52/2019

" AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 51/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$55.800,00 (cinquenta e cinco mil e oitocentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 50/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais)"....Leia mais

Projeto nº 49/2019

"Modifica a Lei n° 2.286/2018, que dispõe sobre o Calendário Municipal de Eventos"....Leia mais

Projeto nº 6/2019

"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DO CURSO PROERD ( PROGARAMA DE EDUCAÇÃO E RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA), NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS". ...Leia mais

Projeto nº 7/2019

"MOÇÃO DE APELO PARA AUMENTO DE EFETIVO DA BRIGADA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA-RS"....Leia mais

Projeto nº 1/2019

"CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"....Leia mais

Projeto nº 47/2019

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências....Leia mais

Projeto nº 47/2019

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais

Projeto nº 45/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019". ...Leia mais

Projeto nº 46/2019

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.799,95 (Cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), e Aditar o Anexo de Metas Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais