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Projetos

Projeto nº 1/2019

"DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA QUE ENUMERA"....Leia mais

Projeto nº 70/2018

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), e dá outras providências....Leia mais

Projeto nº 69/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais)"....Leia mais

Projeto nº 68/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 112.500,00 (Cento e doze mil e quinhentos reais)"....Leia mais

Projeto nº 67/2018

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

Projeto nº 66/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR A CONTRATAÇÃO DA CEDÊNCIA DE USO DO PRÉDIO"....Leia mais

Projeto nº 65/2018

"ALTERA O ANEXO IV DA LEI N°1.178/2003"....Leia mais

Projeto nº 64/2018

"REVOGA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE POSTURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

Projeto nº 63/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 74.540,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos e quarenta reais)"....Leia mais

Projeto nº 62/2018

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2018". ...Leia mais

Projeto nº 61/2018

"AUTORIZA O PAGAMENTO DE PRÊMIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE"....Leia mais

Projeto nº 59/2018

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESMERALDA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019"....Leia mais

Projeto nº 4/2018

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESAS ( período de 01/05/2018 a 31/08/2018 ) DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" ...Leia mais

Projeto nº 60/2018

"AUTORIZA CEDÊNCIA DE SALA À ONG AMOR SEM FIM"....Leia mais

Projeto nº 58/2018

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE VIGILANTE"...Leia mais