(54) 3354.1710 | (54) 9 9906-8765 | Segunda a Sexta 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h.
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...Leia mais
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL"....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 220.947,06 ( DUZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS)"....Leia mais
"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DESPESA (PERÍODO DE 31/08/2021 A 31/12/2021) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 229.740,98 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta reais e noventa e oito centavos)."...Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM (A) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL ."...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM (A) FISCAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL....Leia mais
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 230.00,00 (duzentos e trinta mil reais), E ADITAR O PPA 2018/2021 E O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021."...Leia mais
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 1.014.189,53(um milhão, quatorze mil, cento e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos)." ...Leia mais
"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.470 DE 10 DE AGOSTO DE 2020"....Leia mais
"AUTORIZA A ADESÃO AO PROGRAMA NEGOCIA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ESMERALDA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais
"ALTERA O ARTIGO 15° DA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 05 DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESMERALDA/RS"....Leia mais
"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ZULMIRA NERY DA SILVA DE ESMERALDA/RS, POR SEUS 25 ANOS DE ATUAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO"....Leia mais
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE ....Leia mais