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"CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESMERALDA"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências....Leia mais

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A SUPLEMENTAR O VALOR DE R$ 35.000,00 ( Trinta e cinco mil reais), e dá outras providências"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e Aditar o PPA 2018/2021 e o Anexo de Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o Exercício de 2019". ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 52.799,95 (Cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos), e Aditar o Anexo de Metas Prioridades da Administração Pública Municipal para ...Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 56.428,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais)"....Leia mais

"ALTERA A LEI Nº 2.374/2019 DE 07 DE JUNHO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 29.085,43 (vinte e nove mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos)"....Leia mais

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais)"....Leia mais

"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº2.373/2019"....Leia mais

" MOÇÃO DE APOIO EM FAVOR DA COMISSÃO DE 3.800(três mil e oitocentos), CANDIDATOS APROVADOS EM FASES FUNDAMENTAIS MAS FORA DAS VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO DA BRIGADA MILITAR DO RIO GRANDE DO SUL DO ANO DE 2017"....Leia mais

"OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVEM, COM ACENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, REQUEREM À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO Á ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EXTERNANDO APOIO AO PROJETO DE LEI Nº293/2019, PROPOSTO PELO EXMO.SR.DEPUTADO ESTADUAL, GI...Leia mais

"APROVA O RELATÓRIO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E O RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR ( PERÍODO DE 01/01/2019 A 30/04/2019) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ESMERALDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"....Leia mais

"AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DE SERVENTE"....Leia mais

"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIRETA E INDIRETA, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017"....Leia mais